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O presente site foi criado, pertence e é operado pela Sociedade Portuguesa de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial (doravante designada por “SPDOF”) com sede na Rua António José de Almeida 82A, 3000-041 Coimbra, Portugal, pessoa coletiva número 513293817, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
O objetivo principal do site http://www.spdof.pt/ é disponibilizar informação atualizada sobre os acontecimentos mais significativos na área da Dor Orofacial e da Disfunção Temporomandibular.

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INFORMAÇÕES

A informação disponibilizada no site da SPDOF visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre os acontecimentos mais significativos na área da Dor Orofacial e da Disfunção Temporomandibular.

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VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

QUESTÕES

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através da morada (Sociedade Portuguesa de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial (“SPDOF”); Rua António José de Almeida 82 A, 3000-041 Coimbra, Portugal ou para o e-mail da sociedade: spdtmdof@hotmail.com.

LEI APLICÁVEL

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.

FORO COMPETENTE

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
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